O Instituto Cultural Iracema é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, com autonomia administrativa, operacional e financeira. Qualificada como Organização Social pelo Decreto Municipal nº 12.846, de 15/08/2011 (Diário Oficial do Município de 23/08/2011) , cujos procedimentos seguem modelo de gestão pública não estatal, com razoabilidade e proporcionalidade sempre com intuito de garantir uma gestão de excelência.